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O susto da notificação.
O susto da notificação.
Para muitos profissionais da saúde, receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é um momento de tensão.
Mesmo para quem exerce a profissão com ética e responsabilidade, só de imaginar um processo ético já vem o frio na barriga.
Mas aqui vai um ponto importante: ser notificado não significa que você será punido.
E entender como funciona esse processo — do início ao fim — pode te dar mais segurança, clareza e controle da situação.
O que é um processo ético no CRM?
O que é um processo ético no CRM?
O processo ético-disciplinar é um procedimento administrativo conduzido pelo Conselho para apurar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
Na prática, ele serve para garantir que os profissionais da saúde atuem dentro dos limites éticos da profissão.
É algo necessário, mas que muitas vezes é mal compreendido e mal conduzido, principalmente por falta de orientação.
Como esse processo começa?
Como esse processo começa?
Geralmente, o ponto de partida é uma denúncia feita por um paciente, colega de profissão ou até uma instituição.
Uma coisa que poucos profissionais sabem é que a denúncia pode ser realizada de ofício pelo próprio CRM em casos de fiscalização, pelos órgãos sanitários, por órgãos policiais em casos de investigação criminal.
Essa denúncia pode envolver:
Conduta médica relacionadas a negligência, Imprudência ou Imperícia;
Falha na comunicação com o paciente;
Problemas de prontuário ou não entrega;
Publicidade médica inadequada;
Relacionamentos interpessoais em ambiente hospitalar;
Entre outras situações.
Após receber a denúncia, o CRM faz uma análise preliminar. Se entender que há indícios mínimos de infração ética, ele instaura um processo investigativo chamado Sindicância e você passa a ser parte dele como “denunciado”.
E o que acontece depois?
Se liga no passo a passo simplificado:
Você é notificado e tem um prazo (geralmente de 30 dias) para apresentar sua defesa prévia;
Depois, vem a instrução processual: coleta de provas, depoimentos e perícias, se necessário;
Por fim, há uma sessão de julgamento perante uma Câmara Ética;
A decisão pode ir desde o arquivamento até advertência, censura, suspensão ou cassação do exercício profissional
O maior erro que o profissional comete
O principal erro de quem recebe uma notificação do CRM é tentar resolver sozinho — sem o devido preparo jurídico ou emocional.
Responder sem estratégia pode agravar a situação, expor vulnerabilidades ou comprometer sua defesa futura.
Já vi profissionais que, mesmo certos na prática, se complicaram por causa de uma resposta mal redigida, um prontuário incompleto ou falta de documentação mínima.
Como montar uma defesa inteligente
Aqui vão 5 pontos-chave para quem quer enfrentar esse processo da forma mais segura:
Entenda o motivo real da denúncia: isso vai guiar toda sua argumentação.
Tenha domínio do prontuário e documentos do caso - estude as documentações apresentadas para não “mostrar mais do que precisa”
Evite se justificar emocionalmente — seja técnico e objetivo.
Conte com um advogado especializado em direito médico: não é exagero, é necessidade.
Se prepare para o julgamento: você terá a chance de se manifestar pessoalmente — e isso conta muito.
Recebeu uma notificação? Calma. E respira.
Eu sei que o impacto emocional é grande. Mas também sei que muitos processos são arquivados ou terminam com penas leves — principalmente quando há uma defesa bem feita desde o início.
Se você está passando por isso agora, meu trabalho é justamente te orientar, estruturar sua defesa e proteger sua reputação profissional.
Ninguém escolhe passar por um processo ético. Mas você pode escolher como vai enfrentá-lo.
Com informação, estratégia e apoio jurídico, é totalmente possível proteger sua carreira e sair mais forte dessa situação.
A ética médica é um pilar da sua profissão — e também pode ser o escudo que te protege, quando bem compreendida e respeitada.
Conte comigo para isso.
Advogada Stephanie Pacheco | Joinville.
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