Por Stephanie Pacheco - Advogada em saúde em Joinville e Santa Catarina
Atendimento online não é só abrir uma câmera.
Você pode dominar sua área, ter anos de experiência, cuidar com ética de cada paciente, mas basta um detalhe fora do lugar para colocar tudo a perder.
📍Usa WhatsApp para agendar?
📍Atende por vídeo chamada?
📍Envia recibo ou contrato por PDF sem assinatura?
📍Não utiliza TCLE específico para teleconsulta?
Então você já está exposto juridicamente.
A era digital facilitou muito.
Mas também deixou rastros: prints, áudios, mensagens, promessas, contratos frágeis.
E é exatamente isso que muitos profissionais da saúde esquecem: online também é território legal e amplamente vigiado pelos Conselhos Profissionais!
Você precisa de termos de consentimento específicos, orientações claras sobre sigilo, contratos adaptados ao ambiente digital e práticas que estejam de acordo com os conselhos e a LGPD, inclusive o CFM obriga em resolução que haja a utilização de um TCLE específico para consultas por Telemedicina que deve ser enviado para o paciente antes da realização do atendimento.
Atender online sem respaldo jurídico é o novo “andar sem EPI”, então esteja preparado para isso!
🔹 Sou advogada especializada em profissionais da saúde.
🔹 Atendo psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, médicos, biomédicos e outros especialistas que desejam atuar com segurança também no digital.
Se você quer evitar riscos e ter uma atuação online juridicamente protegida, posso te ajudar.
Advogada Stephanie Pacheco | OAB/SC | 72.253